Estudo de Caso 44 – Dois carros elétricos Vonk da Bélgica

Recebemos dois pedidos distintos para importar estes carros elétricos exclusivos da Vonk. São veículos elétricos totalmente personalizáveis, com inspiração retrô, projetados para trajetos curtos e uso diário. Com uma autonomia típica de cerca de 160 km, são ideais para dirigir na cidade, perfeitos para locais como o Algarve ou a região de Lisboa.

Impostos

Como os carros são totalmente elétricos, não foi necessário pagar o imposto ISV. No entanto, como os carros eram novos, foi necessário pagar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Nesses casos, vale sempre a pena verificar se o carro pode ser adquirido sem IVA na Bélgica, onde esses carros são vendidos. Dessa forma, o IVA só precisa ser pago uma vez (em Portugal). E se o carro for comprado para uma empresa, as vantagens fiscais podem ser ainda maiores.

Não é necessário registro belga.

Ambos os veículos eram novos. Anteriormente, a empresa registrava os carros na Bélgica antes de exportá-los para outros países, mas encontramos uma maneira mais simples e eficiente. Carros novos podem ser enviados diretamente para Portugal sem placas. Tudo o que foi necessário foram o Certificado de Conformidade (COC), a fatura de venda, a fatura de envio e o CMR (documento de transporte).
Ao pular a etapa do registro belga, conseguimos obter o registro português imediatamente, economizando tempo e custos desnecessários.

Não é necessária inspeção.

Como os carros eram novos e nunca haviam sido registrados na Bélgica, não foi necessária nenhuma inspeção de importação. Isso eliminou mais uma etapa do processo e ajudou a agilizar ainda mais tudo.

Tempos de aprovação muito diferentes

Curiosamente, os dois carros tiveram prazos de aprovação muito diferentes. Um foi para o Algarve e foi aprovado em uma semana, enquanto o outro — entregue na região de Lisboa — levou quase dois meses. Parte do atraso se deveu ao fato de o segundo cliente ter demorado mais para reunir a documentação de envio, mas a diferença ainda assim foi impressionante. Isso demonstra claramente o quanto o processo pode depender do funcionário da alfândega responsável pelo caso. Às vezes, mesmo após vários lembretes, um funcionário pode simplesmente se esquecer de processar um processo, o que pode causar atrasos desnecessários.

Principais conclusões:

• Os carros elétricos estão isentos do imposto ISV.
• Para carros novos, o IVA deve ser pago, mas o registo e a inspeção no estrangeiro podem não ser necessários.
• Mesmo com solicitações idênticas, os tempos de aprovação podem variar bastante, dependendo de quem analisa o caso.