O nosso cliente ia mudar-se para Portugal e tinha comprado recentemente um veículo bem adequado à mudança: uma Toyota Proace de 2017 com 9 lugares.
Importação com isenção
Normalmente, uma importação com isenção de imposto sobre veículos (ISV) exige que o proprietário tenha o veículo há pelo menos 6 meses antes de se mudar para Portugal. Como o nosso cliente tinha comprado o veículo há pouco tempo, este requisito não estava cumprido.
Por isso, o cliente teve de pagar os impostos de importação portugueses aplicáveis.
Redução para 7 ou mais lugares
A Toyota Proace tem 9 lugares, o que significava que podia ter direito a uma redução significativa do imposto sobre veículos (ISV).
Para ter direito a este desconto para 7 ou mais lugares, o peso bruto do veículo tem de estar dentro do intervalo aplicável de 2500 a 3500 kg.
Inspeção
A inspeção correu muito bem e o veículo passou à primeira.
Isto permitiu-nos avançar depressa com a matrícula e o pedido do imposto.
Divergência sobre o imposto
Durante o pedido, a alfândega colocou o veículo, por engano, na categoria fiscal errada. Por isso, o primeiro cálculo do imposto foi muito mais alto do que devia.
Contactámos a alfândega e contestámos a classificação. Felizmente, a questão resolveu-se sem grande dificuldade e o veículo foi colocado na categoria correta:
7 ou mais lugares, com a respetiva redução do ISV.
Embora tenhamos ficado contentes por a questão se ter resolvido depressa, não deixou de ser frustrante que a alfândega não tivesse classificado o veículo corretamente logo à partida.
Reembolso da BPM
Como o veículo vinha dos Países Baixos, o nosso cliente pôde também pedir o reembolso de parte da BPM (imposto neerlandês sobre veículos).
Consoante o veículo, este reembolso pode ser substancial. Em alguns casos, pode ser tão alto como o imposto a pagar em Portugal, ou até mais alto.
No entanto, há uma questão prática importante: as autoridades portuguesas podem por vezes ser lentas no processo de matrícula. Isso pode dificultar o pedido de reembolso da BPM dentro do prazo exigido.
Em geral, este processo funciona bem, e a administração fiscal neerlandesa concede prorrogações do prazo quando necessário. Ainda assim, é importante ter em conta que isto pode pesar no planeamento da importação.
Um final feliz
No final, tudo se resolveu com sucesso e o cliente pôde concluir a importação da sua Toyota Proace para Portugal.



