Estudo de caso 26 – Tesla de Liechtenstein

Muitas pessoas talvez nem saibam onde fica Liechtenstein. É um pequeno país aninhado entre a Suíça e a Áustria. Esta foi, na verdade, a nossa primeira vez importando um veículo de lá. Felizmente, importar de Liechtenstein funciona da mesma forma que importar da Suíça, então o processo foi familiar e fácil de gerenciar.

Normalmente, importamos veículos elétricos pela rota regular, pois eles são isentos de ISV (Imposto Sobre Veículos). No entanto, Liechtenstein não faz parte da UE, o que significa que o cliente também deverá pagar IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), 23% do valor de mercado do carro em Portugal.

Para evitar esse imposto alto, optamos pelo processo de importação isento de impostos, já que o cliente estava se mudando oficialmente para Portugal.

Coletando Documentação

Como utilizamos o método isento de impostos, o cliente precisou reunir toda a documentação necessária para sua mudança, tanto a emigração de Liechtenstein quanto o registro em Portugal. O primeiro documento que recebeu listava apenas a data de partida, mas a alfândega portuguesa também exige documentação comprovativa da data de chegada ao último endereço no país anterior. Isso permite que eles confirmem que o requerente residiu lá por pelo menos seis meses, o que é uma condição essencial para a aprovação da importação isenta de impostos.

Felizmente, as autoridades em Liechtenstein foram eficientes e forneceram esse segundo documento relativamente rápido, um grande contraste com países como a Itália, onde documentos semelhantes podem levar meses para serem obtidos.

Obter um comprovante de residência aceitável também se mostrou complicado. A alfândega exige tipos de documentos muito específicos e, embora expliquemos tudo claramente em nosso guia, os requisitos podem parecer excessivos... até mesmo ilógicos. No entanto, esses documentos são absolutamente essenciais. Sem eles, a alfândega rejeitará o pedido de isenção de impostos.

Felizmente, nosso cliente conseguiu tudo o que precisava. Apesar de algumas perguntas da alfândega, o processo geral de importação ocorreu sem problemas.

Principais conclusões

• Ao se mudar de um país fora da UE, geralmente é mais econômico importar veículos elétricos pela via livre de impostos. Embora os carros elétricos sejam isentos de ISV, o IVA ainda pode ser significativo.
• O documento de cancelamento de registro deve incluir a data de chegada ao seu último endereço estrangeiro e a data de partida — ambas são necessárias para o desembaraço aduaneiro.
• A alfândega exige comprovante detalhado de residência e, embora os requisitos possam parecer excessivos, eles não são negociáveis para uma importação isenta de impostos.