Este cliente entrou em contato conosco enquanto seu veículo já estava em trânsito dos Emirados Árabes Unidos para Portugal. Como o carro era originário de fora da UE, foi necessário um processo de aprovação especial junto ao IMT, conhecido como “aprovação individual” (homologação individual).
Processo de aprovação individual
Normalmente, recomendamos iniciar o processo de aprovação individual antes do envio do veículo, pois geralmente leva cerca de 6 semanas (ou mais). O ideal é que esse processo comece enquanto o carro ainda estiver em trânsito, permitindo uma inspeção mais rápida na chegada.
Neste caso, o carro já havia sido enviado. Para iniciar o processo de homologação, precisamos de uma foto da placa VIN do veículo. Infelizmente, essa foto só pôde ser obtida após a chegada do carro em Lisboa, o que resultou em um atraso de mais de um mês.
Documentação
Felizmente, o cliente tinha direito à importação isenta de impostos, o que simplificou parte do processo.
Enquanto aguardava a aprovação, o cliente reuniu a documentação necessária. Um dos principais desafios foi fornecer comprovante de residência adequado ("comprovante de moradia") dentro da UE.
- O cliente não possuía comprovantes de pagamento dos Emirados Árabes Unidos por não ter um emprego fixo.
- Portanto, foi necessária documentação alternativa.
- Utilizamos com sucesso contas de energia e extratos bancários como comprovante válido.
Aplicação aduaneira
Após a conclusão da inspeção e o envio de toda a documentação, o processo prosseguiu sem problemas:
- A alfândega não levantou quaisquer questões adicionais.
- O pedido foi aprovado sem problemas.
Principais conclusões
- Comece cedo: Ao importar um veículo de fora da UE, inicie o processo de aprovação individual antes do envio para evitar atrasos.
- Verifique a elegibilidade: Sempre confirme a elegibilidade para isenção fiscal com antecedência — embora tenha funcionado neste caso, poderia ter causado complicações.
- Planeje com antecedência: entre em contato conosco antes de se mudar para que possamos orientá-lo(a) durante todo o processo e garantir que tudo ocorra da forma mais eficiente possível.
