O nosso cliente ia mudar-se para Portugal e tinha comprado recentemente um veículo bem adequado à mudança: uma Toyota Proace de 2017 com 9 lugares.

Importação com isenção

Normalmente, uma importação com isenção de imposto sobre veículos (ISV) exige que o proprietário tenha o veículo há pelo menos 6 meses antes de se mudar para Portugal. Como o nosso cliente tinha comprado o veículo há pouco tempo, este requisito não estava cumprido.

Por isso, o cliente teve de pagar os impostos de importação portugueses aplicáveis.

Redução para 7 ou mais lugares

A Toyota Proace tem 9 lugares, o que significava que podia ter direito a uma redução significativa do imposto sobre veículos (ISV).

Para ter direito a este desconto para 7 ou mais lugares, o peso bruto do veículo tem de estar dentro do intervalo aplicável de 2500 a 3500 kg.

Inspeção

A inspeção correu muito bem e o veículo passou à primeira.

Isto permitiu-nos avançar depressa com a matrícula e o pedido do imposto.

Divergência sobre o imposto

Durante o pedido, a alfândega colocou o veículo, por engano, na categoria fiscal errada. Por isso, o primeiro cálculo do imposto foi muito mais alto do que devia.

Contactámos a alfândega e contestámos a classificação. Felizmente, a questão resolveu-se sem grande dificuldade e o veículo foi colocado na categoria correta:

7 ou mais lugares, com a respetiva redução do ISV.

Embora tenhamos ficado contentes por a questão se ter resolvido depressa, não deixou de ser frustrante que a alfândega não tivesse classificado o veículo corretamente logo à partida.

Reembolso da BPM

Como o veículo vinha dos Países Baixos, o nosso cliente pôde também pedir o reembolso de parte da BPM (imposto neerlandês sobre veículos).

Consoante o veículo, este reembolso pode ser substancial. Em alguns casos, pode ser tão alto como o imposto a pagar em Portugal, ou até mais alto.

No entanto, há uma questão prática importante: as autoridades portuguesas podem por vezes ser lentas no processo de matrícula. Isso pode dificultar o pedido de reembolso da BPM dentro do prazo exigido.

Em geral, este processo funciona bem, e a administração fiscal neerlandesa concede prorrogações do prazo quando necessário. Ainda assim, é importante ter em conta que isto pode pesar no planeamento da importação.

Um final feliz

No final, tudo se resolveu com sucesso e o cliente pôde concluir a importação da sua Toyota Proace para Portugal.

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O que retirar deste caso

  1. As carrinhas com 7 ou mais lugares podem beneficiar de uma redução significativa do ISV se o peso bruto estiver entre 2500 e 3500 kg.

  2. A alfândega pode cometer erros de classificação. Estamos cá para ajudar a contestar liquidações de imposto incorretas e tratar de divergências com as autoridades. Fazer isto sozinho pode ser difícil.

  3. A BPM pode ser recuperada nos Países Baixos, mas é importante concluir a matrícula portuguesa o mais depressa possível, para que o reembolso possa ser tratado dentro do prazo exigido.

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